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STF: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue

26 de setembro de 2024

Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder […]

STJ: Preso é obrigado a fornecer material genético para banco de DNA

26 de setembro de 2024

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que não queria fornecer material […]

STJ: Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho

26 de setembro de 2024

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.124.701, 2.124.713 e 2.124.717, de relatoria […]

STJ: Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro

26 de setembro de 2024

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os […]

TST: Sobrinha de vítima em Brumadinho terá direito a indenização

26 de setembro de 2024

A menina, com quatro anos na época, desenvolveu depressão e precisou de acompanhamento psicológico após a morte do tio. A […]

TST: Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência

26 de setembro de 2024

Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF4: Morador garante retirada de seu nome do rol de beneficiados pelo Auxílio Emergencial

26 de setembro de 2024

A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retirada do nome de um morador do município da lista […]

TRF1 confirma a validade do ato da Anvisa que indeferiu o pedido de revalidação do registro sanitário do medicamento Kaomagma

26 de setembro de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de Vigilância […]

TRF1: Candidata com formação acadêmica superior à prevista no edital do concurso público deve prosseguir no certame

26 de setembro de 2024

Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar temporário […]

TRF4: Justiça do Paraná garante a realização de pré-campanha em eleição da OAB

26 de setembro de 2024

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpad, da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (JFPR), julgou procedente o pedido de […]

STF: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue

STJ: Preso é obrigado a fornecer material genético para banco de DNA

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