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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Campo da Esperança Serviços LTDA […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do DF Plaza Shopping a indenizar uma […]

Suspensão não atinge liminares concedidas em favor de crianças com sete anos completos e que completem sete anos nos próximos […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de “faltas injustificadas” […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a adjudicação de bem penhorado só é válida com a […]

Salário era pago proporcionalmente à carga horária . A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]