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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 105124) impetrado em […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (9), negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE […]

O destaque das notícias desta terça-feira (9/11) é que, com a volta dos trabalhos no Congresso, deputados e senadores já […]

A estudante de cursinho Paula Grasiella Vieira de Maia quis estar preparada para a prova subjetiva do concurso para delegado […]

A fim de tornar possível o cumprimento da Emenda 62 de 2009, que trata sobre a ordem no pagamento dos […]

O advogado criminalista Vanildo José da Costa Júnior recebeu voz de prisão, nesta terça-feira (9/11), por desacato a autoridade, quando […]

A 1ª Turma Recursal Cível do TJRS manteve a decisão de primeiro grau, que condenou a Companhia Zaffari Comércio e […]

“A lei de improbidade administrativa vai além da proteção ao patrimônio público, já que constitui ato de improbidade administrativa qualquer […]

Na última sessão da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça foi julgada a Apelação Cível nº 2010.029358-9. De relatoria […]

Em sessão realizada nesta segunda-feira (8), a 2ª Turma Criminal negou provimento ao recurso de serial killer, que pretendia ter […]