Ministra acolhe parecer do MP e arquiva ação penal contra deputado
30 de novembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer do Ministério Público Federal por extinção de […]
Declarada atribuição do MP paraense para atuar em caso de emissão de cheque sem fundo
30 de novembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa aplicou a Súmula 521 do Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar […]
Negada liminar a integrante do PCC que pedia para responder em liberdade a processo por homicídio
30 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 105854 em favor de J. D., preso […]
Ministro Dias Toffoli nega pedido de deputado federal cassado por improbidade
30 de novembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido do deputado federal cassado Jerônimo de Oliveira Reis (DEM/SE), […]
Engenheiro pede suspensão de processo em que é acusado de comércio ilegal de fumo entre Brasil e Paraguai
30 de novembro de 2010
O engenheiro brasileiro residente no Paraguai R.F.S. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 106332, no qual […]
Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da insignificância e defere liminares em três habeas corpus
30 de novembro de 2010
Com base no chamado princípio da insignificância ou da bagatela, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu […]
Ministro arquiva HC de preso por acusação de pedofilia
30 de novembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu arquivar o Habeas Corpus (HC 106262) em que D.N. pedia […]
Começa a inspeção do CNJ no Poder Judiciário de MS
30 de novembro de 2010
Uma equipe de juízes auxiliares e assessores da Corregedoria Nacional de Justiça está em Mato Grosso do Sul para uma […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
29 de novembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (28/11) é um Regime Disciplinar Diferenciado mais rígido. O jornal O Globo informa que, […]
Sexta-feira (26): Suspensos prazos processuais em Bela Vista-MS
29 de novembro de 2010
Nesta sexta-feira (26), a comarca de Bela Vista teve seu atendimento ao público e prazos processuais suspensos. Isto aconteceu devido […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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