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Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta quinta-feira (25), o Inquérito (INQ) 2934, instaurado pelo […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram hoje (24) tema inédito, que diz respeito à atuação da Controladoria Geral da […]

O destaque das notícias desta quarta-feira (24/11) é que o Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, recurso do Ministério […]

A Polícia Federal em Juazeiro (BA), a 502 quilômetros de Salvador, quebrou sigilos telefônicos e teve acesso a arquivos de […]

A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) isentou Moacir José Rosset de pagar os danos verificados na Toyota Hillux oferecida […]

A Corte Europeia de Direitos Humanos deve, em breve, definir qual o suporte que o governo tem de dar para […]

Em sessão realizada nesta terça-feira (23), os desembargadores da 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do […]

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS lança às 13 horas desta quarta-feira (24), no Salão Pantanal, o selo digital. Hoje, […]

Em razão da indisponibilidade do sistema SAJ devido a um problema no link da Operadora OI, a juíza Diretora do […]