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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer do Ministério Público Federal por extinção de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa aplicou a Súmula 521 do Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar […]

O ministro Gilmar Mendes indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 105854 em favor de J. D., preso […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido do deputado federal cassado Jerônimo de Oliveira Reis (DEM/SE), […]

O engenheiro brasileiro residente no Paraguai R.F.S. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 106332, no qual […]

Com base no chamado princípio da insignificância ou da bagatela, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu arquivar o Habeas Corpus (HC 106262) em que D.N. pedia […]

O destaque das notícias deste domingo (28/11) é um Regime Disciplinar Diferenciado mais rígido. O jornal O Globo informa que, […]