1ª Turma nega fim de ação penal a empresários condenados por crimes tributários
24 de novembro de 2010
Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a O.C. e J.V.N. pedido de encerramento […]
Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso preventivamente
24 de novembro de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou (negou seguimento) pedido de Habeas Corpus (HC 106236) em favor […]
1ª Turma nega HC a acusado por atentado violento ao pudor
24 de novembro de 2010
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas Corpus (HC […]
Preso flagrado com três chips de celular tem HC negado pela 1ª Turma
24 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 99896, impetrado pela defesa de […]
DEM questiona legislação gaúcha que restringe comercialização de agrotóxico importado
24 de novembro de 2010
O Partido Democratas (DEM) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 221) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual […]
Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart
24 de novembro de 2010
A Reclamação (RCL) 10408, ajuizada por familiares do ex-presidente da República João Goulart, não obteve êxito no Supremo Tribunal Federal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (22/11) é uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do Superior […]
Fazendeiro é multado por litigância de má-fé e condenado por dano
23 de novembro de 2010
Um fazendeiro do interior de São Paulo foi multado por litigância de má-fé ao opor resistência injustificada ao andamento do […]
Subvenção fiscal não entra na base do IR e da CSLL
23 de novembro de 2010
Por entender que os benefícios fiscais conseguidos pela empresa Compaz Componentes da Amazônia tinham como objetivo o desenvolvimento do estado […]
Senado aprova reforma do Código de Processo Penal
23 de novembro de 2010
A reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi votada e aprovada na última semana, em primeiro turno no Plenário […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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