Notícias

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do […]

Um empregado da Santa Tereza Industrial Ltda. que perdeu o dedo polegar e teve sequelas no anelar, pelo incorreto manuseio […]

As luvas, importância paga pelo clube ao atleta pela assinatura do contrato de trabalho, têm caráter salarial, integrando a remuneração […]

Em recurso de revista julgado recentemente, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou o termo inicial para a […]

O ajuizamento de um dissídio coletivo de natureza econômica na Justiça do Trabalho depende de comum acordo das partes. Essa […]

Serão definidos pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quais os meios de prova são legítimos, além do […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve denúncia contra o prefeito de um município baiano por crime […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um advogado acusado de estelionato, formação […]

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (16), os deputados federais Jackson Barreto (PMDB-SE) […]

Com a maioria de votos pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 580264, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, […]