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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa de engenharia não é responsável objetivamente pela morte de um […]

A empresa SATA – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. obteve o sobrestamento de atos de alienação de bens em […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do processo em que se apura crime de responsabilidade cometido pelo […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, negou o pedido formulado pela defesa do médico Roger Abdelmassih, nos […]

Vereador da cidade de Araruama, no Rio de Janeiro, Sérgio Roberto Egger de Moura pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 2782, em […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

O destaque desta quarta-feira (12/1) é a notícia de que a Câmara dos Deputados da Itália decidiu congelar o acordo […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender o expediente e os prazos processuais nas comarcas de Teresópolis […]