JT manda universidade entregar diploma de mestrado a uma professora bolsista
16 de dezembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para determinar a entrega de […]
Incabível mandado de segurança questionando habilitação de perito
16 de dezembro de 2010
A existência de via processual própria para a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) contestar a designação de um determinado […]
Trabalhador que caiu de poste receberá R$ 100 mil de indenização
16 de dezembro de 2010
Entre as tarefas do magistrado, por vezes, está a de arbitrar valores de indenização por danos morais a serem pagos […]
Unimed deve indenizar cliente por descumprimento de contrato em situação de urgência
16 de dezembro de 2010
A recusa injustificada em autorizar a internação em UTI gera direito a indenização por dano moral. Com esse entendimento, a […]
Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí
16 de dezembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata reintegração de Augusto Falcão Lopes no cargo de […]
STJ rejeita recursos de desembargadores em processo decorrente da Operação Naufrágio
16 de dezembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recursos interpostos por três desembargadores e o filho de […]
CDC é o habeas corpus do consumidor, afirma ministro Herman Benjamin
16 de dezembro de 2010
Ao iniciar os trabalhos da comissão de juristas que discutirá uma atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o […]
Mantida condenação de vendedor de CDs e DVDs piratas por violação de direito autoral
16 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um vendedor de CDs e DVDs piratas […]
STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial
16 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808) em […]
Atendimento STF terá plantão durante o recesso forense
16 de dezembro de 2010
A Central do Cidadão e Atendimento (CCA) irá manter o atendimento à sociedade durante o recesso forense, funcionando em horário […]
16 de dezembro
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