Mantida demissão de juiz que omitiu condenação em processos criminais
15 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança impetrado por um juiz exonerado […]
No caso de protesto interruptivo, a prescrição se interrompe da intimação da pessoa contra quem a medida foi requerida
15 de dezembro de 2010
No caso de protesto interruptivo, a prescrição se interrompe da intimação da pessoa contra quem a medida foi requerida, nos […]
Negado pedido de aplicação do princípio da insignificância para furto de eletrônicos e espingarda
15 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) negou nesta tarde (14) Habeas Corpus (HC 104401) em que a Defensoria Pública […]
Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade
15 de dezembro de 2010
Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que ação arquivada em razão de certidão […]
2ª Turma mantém decisão que autorizou registro da candidatura do senador Heráclito Fortes
15 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (14), decisão tomada em 1º de julho deste ano […]
Remetido para a Justiça de 1ª instância ação que discute pedido de fornecimento de remédio
15 de dezembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa reconheceu a incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar originariamente uma Ação Cível Originária (ACO […]
Beira-Mar recorre ao STF para anular processo por homicídio qualificado
15 de dezembro de 2010
Os advogados de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) […]
1ª Turma nega HC para condenado por homicídio que alegava ilicitude de prova
15 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101806) para Eurico Mariano, condenado a 17 anos […]
OAB propõe ADI contra norma que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária
15 de dezembro de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4509) contra a Emenda […]
Enem será reaplicado hoje (15) a 9,5 mil estudantes prejudicados por erros da prova
15 de dezembro de 2010
O Ministério da Educação (MEC) reaplica hoje (15), às 13h, as provas de ciências da natureza e humanas do Exame […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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