Vereadores acusados de envolvimento com milícia no RJ pedem liberdade
20 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 106986) formulado pela defesa de dois vereadores do município […]
Prefeito cassado de Valença (RJ) pretende ser reconduzido ao cargo
20 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Cautelar (AC 2788) em que Vicente Guedes (PSC), prefeito cassado de Valença, no […]
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
20 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de […]
Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação
20 de janeiro de 2011
O sargento M.A.J.J.S., que cumpre prisão preventiva no presídio da Marinha na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, propôs, […]
Piauí recorre ao Supremo para abertura de tomada de contas especial
20 de janeiro de 2011
O Estado do Piauí ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1724 contra a União objetivando […]
Presidente do STF afirma que experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial
20 de janeiro de 2011
Na tarde desta terça-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse a jornalistas que a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
19 de janeiro de 2011
Ministros e procuradores do Tribunal de Contas da União usam recursos públicos para viajar a seus Estados de origem nos […]
CNJ no Ar desta quarta destaca os atendimentos no Juizado Especial do aeroporto em MT
19 de janeiro de 2011
O CNJ no Ar desta quarta-feira (19/1) destaca o Juizado Especial do aeroporto de Cuiabá, que em apensa 4 meses […]
TRF-5 suspende nova correção do Exame de Ordem
19 de janeiro de 2011
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu a liminar que determinava […]
Termina amanhã prazo para inscrições no exame da OAB
19 de janeiro de 2011
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) recebe até amanhã as inscrições para o Exame de Ordem. O formulário de […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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