Cláusula que impede agravamento de risco do seguro se estende a terceiros condutores
23 de fevereiro de 2011
A proprietária de um veículo envolvido em acidente não conseguiu ver reformada decisão do Tribunal de Alçada do Estado de […]
Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus
23 de fevereiro de 2011
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advertiu que a utilização indiscriminada do habeas corpus, em substituição […]
Unimed deve pagar prótese de platina a paciente mesmo sem previsão contratual
23 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pague […]
2ª Turma nega HC a Beira-Mar e determina agilidade no julgamento pelo Júri
23 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 106675, em […]
Estado de São Paulo reclama que ato do TJ-SP viola Súmula Vinculante 4
23 de fevereiro de 2011
O estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Reclamação (RCL 11266), com pedido de liminar, contra decisão […]
Acusado de roubo com garfo de cozinha pede HC no Supremo
23 de fevereiro de 2011
A defesa de W.M.S., acusado de usar um garfo de cozinha para roubar dois relógios de pulso e uma cédula […]
TJ-MT Permite citação de devedor de pensão alimentícia por edital
22 de fevereiro de 2011
Esgotados os meios de busca para localização de devedor de pensão alimentícia, incluindo buscas via órgãos públicos, torna-se cabível a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de fevereiro de 2011
O jornal DCI informa que o juiz substituto Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou […]
Empregado que exerce atividade externa, sem controle de horários, deve ter esta condição registrada em CTPS
22 de fevereiro de 2011
Um frigorífico foi condenado a pagar horas extras a um ex-motorista do seu quadro. A decisão é da 1ª Turma […]
Adoção à brasileira acaba em indenização para criança
22 de fevereiro de 2011
Decisão da 2ª Vara Cível de Ariquemes determina que pais adotivos paguem indenização de 25 mil reais e pensão alimentícia […]
26 de janeiro
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