Decisão do TJMS suspende realização de eventos no Parque de Exposições
27 de janeiro de 2011
A 5ª Turma Cível do TJMS, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), por unanimidade, deu provimento ao Agravo nº […]
Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro
27 de janeiro de 2011
Auxílio-alimentação suplementar pago por terceiro levou uma empregada do Hospital das Clínicas a reivindicar a integração daquela parcela ao seu […]
Indeterminação de horários invalida acordo que amplia intervalo de almoço
27 de janeiro de 2011
A prorrogação do intervalo intrajornada de duas horas – tempo para descanso e alimentação durante a jornada de trabalho – […]
Prazo prescricional do processo administrativo disciplinar reinicia-se após 140 dias da abertura do PAD
27 de janeiro de 2011
O prazo prescricional suspenso com a abertura do processo administrativo disciplinar voltará a contar após 140 dias da abertura do […]
Terceira Seção irá decidir sobre conversão de tempo de serviço especial em comum para aposentadoria
27 de janeiro de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar, em 2011, um recurso especial que trata da contagem […]
Liminar concedida pelo STF retira estado de MG do cadastro de inadimplentes da União
27 de janeiro de 2011
Em decisão liminar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a imediata exclusão das inscrições do […]
Sindicato questiona congelamento de adicional de insalubridade dos funcionários do sistema prisional de SP
27 de janeiro de 2011
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma […]
Advogados recorrem ao STF para receber honorários em ação envolvendo Banco Econômico
27 de janeiro de 2011
Três advogados que atuaram em ação movida contra o Banco Econômico S/A ajuizaram reclamação no Supremo Tribunal Federal a fim […]
Suplente de deputado estadual pede liminar para afastar inelegibilidade
27 de janeiro de 2011
Candidato eleito primeiro suplente de deputado estadual em São Paulo, o médico Uebe Rezeck (PMDB) tenta no Supremo Tribunal Federal […]
CNJ decide não punir juiz de MS que decretou prisão de procuradora
26 de janeiro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (25/1), em sua 119ª sessão plenária, não imputar qualquer sanção ao […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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