Reduzida indenização por lucros cessantes em recisão de contrato que sequer foi executado
16 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 39,6 mil para R$ 9,9 mil a indenização […]
Fuga de réu não é impedimento para julgamento de apelação
16 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira, à 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do […]
TJ-GO deverá julgar novamente HC por falta de intimação da defesa
16 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta tarde (15) decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Goiás […]
Assassino confesso da ex-mulher que se entregou espontaneamente responderá processo em liberdade
16 de fevereiro de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC 104635) impetrado por Jorge Luiz […]
Ex-governadores: OAB apresenta ADIs contra leis do Rio Grande do Sul e Piauí
16 de fevereiro de 2011
Em duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4555 e 4556), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Rejeitado recurso em que Boris Berezovsky tentava devolução de documentos entregues às autoridades russas
16 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, recurso de embargos de declaração oposto pelo […]
Ministério Público gaúcho contesta paralisação de processos relativos à falsa identidade
16 de fevereiro de 2011
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (Rcl […]
1ª Turma: STJ deve julgar HC ajuizado naquela corte há 21 meses
16 de fevereiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar imediatamente um habeas corpus impetrado naquela corte há 21 meses pela defesa […]
Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça
16 de fevereiro de 2011
A gravação de conversa feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro para fins de comprovação de direito […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de fevereiro de 2011
O Ministério Público rastreia denúncia de suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Justiça […]
16 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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