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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC 105568) […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 105834) impetrado pela defesa de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, liminarmente, a imediata soltura de M.A.S., preso preventivamente desde […]

A partir do dia 14 de março de 2011 entra em vigor um procedimento que agilizará ainda mais a tramitação […]

A primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados ocorrerá neste domingo (13/2), das 14 horas às 19 horas, em […]

Joel Flores Junior foi preso em flagrante em outubro passado, em Votorantim, ao se identificar como policial federal e apresentar […]

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitor realizará em Brasília, no Hotel St. Peter – Setor […]

Em sessão realizada nesta semana, por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível concederam o recurso de nº 2008.029769-0, em […]

Uma candidata aprovada em prova de concurso público para Agente de Tratamento de Água e Esgoto da Companhia Riograndense de […]

A partir da Constituição Federal de 1988, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das […]