Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
21 de fevereiro de 2011
Está previsto para a próxima quarta-feira (23) o julgamento de um caso em que se discute a possibilidade de reconhecimento […]
Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado
21 de fevereiro de 2011
A existência de recursos pendentes de julgamento não impede a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, decidiu a […]
Mantida condenação de delegado em Brasília por corrupção
21 de fevereiro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Francisco de Assis Barreiro Crizanto, condenado por […]
Juristas examinam leis internacionais sobre comércio eletrônico e superendividamento
21 de fevereiro de 2011
A comissão de juristas que trabalha para atualizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dedicou sua segunda reunião de […]
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21 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1180) de Gonçalo Prudêncio da Conceição para Portugal, […]
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18 de fevereiro de 2011
O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e interrompeu o julgamento de uma liminar que […]
STF recebe denúncia contra deputada Aline Correa
18 de fevereiro de 2011
STF recebe denúncia contra deputada Aline CorreaA deputada federal Aline Correa (PP-SP) vai responder Ação Penal no Supremo Tribunal Federal […]
Prisão para proteção de ex-mulher é mantida pela Justiça
18 de fevereiro de 2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou habeas corpus pedido por um homem preso por descumprir […]
MT: Município e Estado devem fornecer medicamentos
18 de fevereiro de 2011
O juiz titular da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos Reis, condenou, […]
Vigilante ferido em assalto a carro-forte receberá indenização
18 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. e, com […]
13 de janeiro
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