Lei de Rondônia sobre auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional
18 de março de 2011
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quinta-feira (17), por analogia, o enunciado da Súmula 680 […]
STF aceita pedido da Itália para extraditar norte-americana por tráfico internacional de drogas
18 de março de 2011
Pedido de Extradição (Ext 1162) formulado pelo governo da Itália contra a norte-americana Pamela Honer foi deferido, com restrições, pelo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de março de 2011
Os jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico informam que o Conselho Nacional de Justiça puniu com aposentadoria compulsória o […]
STF modula efeitos de decisão em embargos
17 de março de 2011
Embargos de declaração permitem a modulação de efeitos de uma decisão. Esse entendimento foi aplicado pelo Pleno do Supremo Tribunal […]
TRF-3 nega perdão judicial a réu que colaborou
17 de março de 2011
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou perdão judicial a um réu condenado por tráfico internacional de drogas. O […]
Defensores pedem baixa na OAB-SP, que ameaça
17 de março de 2011
Cerca de 80 dos 500 defensores públicos do estado de São Paulo pediram para ser desligados da seccional paulista da […]
Liminar atribui cinco pontos a bacharel reprovado na primeira fase do Exame de Ordem
17 de março de 2011
A grande polêmica instalada nacionalmente em função de parte das questões formuladas na prova objetiva da primeira fase do Exame […]
Incluir nome em lista de devedores gera dano moral
17 de março de 2011
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão do Juízo de Primeiro Grau da Comarca […]
Difamação e injúria devem ser comprovadas
17 de março de 2011
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou a queixa-crime por difamação e injúria oferecida pelo ex-secretário […]
HSBC pagará R$ 100 mil por agência em MG por dano moral coletivo
17 de março de 2011
A falta de equipamentos de segurança em diversas agências levou o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo a […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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