Trancada ação penal contra o presidente da Câmara Legislativa do DF
16 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou trancar ação penal contra o deputado distrital Patrício (PT). A ação tramitava desde […]
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
16 de março de 2011
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto […]
Rejeitado recurso da Fox contra dublador do seriado 24 Horas
16 de março de 2011
O ministro Massami Uyeda negou provimento a recurso da Fox Film do Brasil, que pretendia rediscutir no Superior Tribunal de […]
Restabelecida decisão que computou 6h diárias de trabalho em presídio para fins de remição
16 de março de 2011
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (15), decisão do juiz da Vara […]
Condenado por tráfico poderá aguardar em liberdade trânsito em julgado da sentença
16 de março de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na tarde de hoje (15) o pedido feito em favor de […]
1ª Turma mantém andamento de ação penal contra juiz do Ceará
16 de março de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 103891) onde a defesa do juiz J.N.V. […]
Restabelecido livramento condicional de condenado que cometeu novo delito
16 de março de 2011
Por entender que o livramento condicional não pode ser suspenso automaticamente, sem decisão judicial fundamentada, mesmo que o beneficiário tenha […]
OAB questiona pensão vitalícia para ex-governadores de Rondônia
16 de março de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) proposta pelo Conselho Federal da Ordem […]
Negado pedido de liberdade a acusado por tráfico internacional de drogas
16 de março de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado (arquivou) Habeas Corpus (HC 103020) no qual O.C.R., denunciado por […]
PM condenado por latrocínio pede o direito de recorrer em liberdade
16 de março de 2011
Condenado pelo Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo a 26 anos e três meses de reclusão […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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