STJ confirma que honorários pertencem a advogado, independente de acordo
17 de março de 2011
Brasília, 16/03/2011 – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, que os honorários advocatícios de […]
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
17 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser […]
É irregular demissão de servidor por ministro que o denunciou quando era deputado
17 de março de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a demissão de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio […]
Pleno elege novos membros do Conselho da Justiça Federa
17 de março de 2011
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (16), os ministros João Otávio de Noronha e Arnaldo […]
Prescrição leva STJ a extinguir punibilidade de denunciados por crimes da Lei de Licitações
17 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a punibilidade de oito denunciados pela suposta prática do crime […]
Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso
17 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, parcialmente, a denúncia contra Humberto Melo Bosaipo, ex-deputado estadual e […]
Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida
17 de março de 2011
Voto do ministro Marco Aurélio, que admitiu repercussão geral em recurso sobre a proibição de expulsão de estrangeiro com filhos […]
STF restabelece intimação pessoal em demarcação de área de marinha
17 de março de 2011
Voto do ministro Luiz Fux – o primeiro por ele proferido no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após sua […]
STF mantém demissão de militar que concorreu a cargo eletivo
17 de março de 2011
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Competência do STF não inclui reexame de decisões administrativas do CNJ
17 de março de 2011
A competência originária do Supremo Tribunal Federal para julgar ações em que todos os membros da magistratura sejam direta ou […]
22 de dezembro
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