TRF2 aprova Súmula 55, sobre pensão de ex-combatente
16 de março de 2011
O Plenário do TRF2 aprovou na sessão do dia 2 de dezembro de 2010 a Súmula 55, referente a pensão […]
SDC mantém desconto de dias parados da greve de 2009 da Dataprev
16 de março de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento a recurso em que […]
Igreja Universal é condenada em ação movida por empregado acidentado
16 de março de 2011
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) deverá indenizar em R$ 9 mil, por danos morais e materiais, um […]
Município indenizará trabalhador acidentado ao ser picado por abelhas
16 de março de 2011
O Município de São Joaquim da Barra (SP) foi condenado a pagar indenização por danos morais e patrimoniais (pensão vitalícia) […]
Natureza não salarial do aviso-prévio indenizado invalida recurso da União
16 de março de 2011
A não incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado, em razão de sua natureza não salarial, é matéria pacificada […]
JT aceita carta de fiança bancária em execução de R$ 14,7 milhões
16 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em mandado de segurança que […]
SDI-2 rejeita alegação de transtorno bipolar para invalidar confissão
16 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, na sessão ordinária de hoje […]
Trabalhador perde prazo e não consegue anular homologação de acordo
16 de março de 2011
O Direito não socorre os que dormem. A antiga máxima jurídica é um alerta às partes e aos advogados para […]
Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre
16 de março de 2011
O pagamento da fiança não é imprescindível para concessão da liberdade provisória. Por isso, é ilegal manter preso o réu […]
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
16 de março de 2011
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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