Notícias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Emenda Constitucional 47, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará […]

Por decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mulher condenada a sete anos e oito meses […]

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 363889, em que […]

Rio de Janeiro, 07/04/2011 – O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, esteve hoje pela manhã […]

Investigado por envolvimento em um suposto caso de corrupção no porto de Santos, o vice-presidente Michel Temer não respondeu a […]

O caso aconteceu em Erechim. Ao se deparar com o ex-marido em uma praça de alimentação, mulher passou a proferir […]

A Quarta Turma Especializada do TRF2 negou pedido da Fazenda Nacional, para que fosse redirecionada a execução fiscal que tramita […]

Por maioria e vencido o relator, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento aos recursos de apelação da Unimed […]

Os desembargadores da 5ª Turma Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação nº 2011.006378-3, em que a […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou ontem (06) a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré à obrigação de […]