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Reprodução para fins comerciais de obras de arte localizadas em local público sem autorização do autor ofende o direito autoral […]

O julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento “post mortem” de união homoafetiva foi interrompido, na tarde desta quinta-feira (7), por […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a tributação dos lucros auferidos por empresas […]

O entendimento de que é possível a exumação de corpo para exame de DNA em investigação de paternidade, já consolidado […]

A responsável por responder ação de indenização pela não autorização de exame é a unidade com que o segurado contratou […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde de hoje (7), liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]

A concessão de adicional de periculosidade a trabalhadores expostos a radiação ionizante por parte da Justiça do Trabalho é objeto […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve liminarmente o andamento de uma ação penal a que um […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Seção Judiciária Federal do Distrito Federal os autos de […]