Notícias

O fato de um candidato a agente da Polícia Federal ter contra si Ação Penal sem condenação definitiva não é […]

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, reformando em parte a sentença de 1º grau, determinou que […]

A 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes condenou uma empresa de telefonia ao pagamento de 20 salários mínimos, mais […]

Mulher que perdeu parte do cabelo em decorrência de escova progressiva será indenizada em R$ 2 mil pela cabeleireira que […]

O Plenário do TRF2 aprovou na sessão do dia 2 de dezembro de 2010 a Súmula 55, referente a pensão […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento a recurso em que […]

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) deverá indenizar em R$ 9 mil, por danos morais e materiais, um […]

O Município de São Joaquim da Barra (SP) foi condenado a pagar indenização por danos morais e patrimoniais (pensão vitalícia) […]

A não incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado, em razão de sua natureza não salarial, é matéria pacificada […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em mandado de segurança que […]