Suspeita de fraude acionária suspende ação contra madeireira
17 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve, em julgamento realizado na terça-feira (15), […]
Vendedor externo da Kaiser vai receber horas extras
17 de março de 2011
Um ex-vendedor das Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. conseguiu, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento de horas […]
Advogados do Japão agradecem carta com votos de solidariedade da OAB
17 de março de 2011
Brasília, 16/03/2011 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu do diretor do Departamento […]
Mantida ação penal contra esposa de empresário acusado na Operação Furacão
17 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro. Ela é […]
STJ confirma que honorários pertencem a advogado, independente de acordo
17 de março de 2011
Brasília, 16/03/2011 – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, que os honorários advocatícios de […]
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
17 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser […]
É irregular demissão de servidor por ministro que o denunciou quando era deputado
17 de março de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a demissão de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio […]
Pleno elege novos membros do Conselho da Justiça Federa
17 de março de 2011
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (16), os ministros João Otávio de Noronha e Arnaldo […]
Prescrição leva STJ a extinguir punibilidade de denunciados por crimes da Lei de Licitações
17 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a punibilidade de oito denunciados pela suposta prática do crime […]
Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso
17 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, parcialmente, a denúncia contra Humberto Melo Bosaipo, ex-deputado estadual e […]
19 de dezembro
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