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O hospital assume a responsabilidade pelo paciente, independentemente de culpa por danos causados a este. Logo, deve responder na esfera […]

A detração, como é chamada a compensação de prisão provisória cumprida anteriormente, só é possível para fatos ocorridos antes da […]

O banco BMG deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.800 por ter incluído o nome de […]

O Código de Ética e Disciplina da advocacia estabelece que “os honorários profissionais devem ser fixados com moderação”. Também determina […]

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Caixa Seguradora S/A a cumprir o […]

Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem […]

Prestação de serviços de natureza eminentemente civil, o contrato de corretagem de imóveis está fora da alçada da Justiça do […]

Os herdeiros de um trabalhador que morreu afogado no primeiro dia de trabalho enquanto alimentava camarões em um viveiro da […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que […]