Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor
30 de março de 2011
Se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se renovando ano […]
Segunda Turma reconhece benefício de progressão de regime prisional a militar
30 de março de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta terça-feira (29) o julgamento de Habeas Corpus (HC […]
Condenado por porte de maconha terá sua pena revista pelo juízo de 1º grau
30 de março de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (29), o Habeas Corpus (HC) […]
Existência de outra ação penal não pode obstar análise de progressão de regime
30 de março de 2011
Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (29), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o juiz […]
1ª Turma nega HC em que acusado por tráfico alegava conflito de competência entre vara federal e estadual
30 de março de 2011
Por unanimidade, os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido de Habeas Corpus (HC […]
Delegado da PF condenado por corrupção ativa impetra HC para evitar perda do cargo
30 de março de 2011
A defesa do delegado de Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo, condenado à pena de dois anos e oito meses de […]
2ª Turma anula pronúncia de detetive condenado por homicídio em Piraí
30 de março de 2011
A pronúncia – responsável por submeter o acusado do Tribunal do Júri – tem natureza decisória e, portanto, deve ser […]
Ministra nega liminar para acusado por adulteração de sinal identificador de veículo
30 de março de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 107507) para A.C.S., denunciado por […]
STF manda ampliar horário de atendimento forense de MS
30 de março de 2011
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram há pouco uma resolução que estipula um horário mínimo de atendimento ao […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
29 de março de 2011
Sancionada há nove meses, a lei que regulamenta o monitoramento eletrônico de presos no país ainda não foi aplicada na […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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