Ministro nega liminar para juiz do TJ-MG censurado por negligência
22 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 30363) para juiz do […]
Ministro Fux nega liminar a prefeito afastado que pretendia retornar ao cargo
22 de março de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou liminar na Ação Cautelar (AC 2821) em que Sidônio Trindade […]
Ação Penal contra Alceni Guerra é devolvida para 1ª instância
22 de março de 2011
A Ação Penal (AP) 436, que investiga suposta prática do crime de falsificação de documento público por parte do ex-deputado […]
Negado MS de juiz que pleiteava equiparação de vencimentos aos de deputado estadual
22 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa apoiou-se em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar mandado de segurança na Ação Originária […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
21 de março de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar na segunda-feira (21/3) uma Proposta de Emenda Constitucional para […]
Advogada é condenada a indenizar idosos no Sul
21 de março de 2011
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de primeiro grau que condenou […]
Decisão levanta debate sobre assédio sexual no trabalho
21 de março de 2011
Apesar de, segundo o Código Penal, a configuração do assédio sexual exigir a condição de superior hierárquico do agente que […]
Motorista terá que pagar R$ 40 mil a pais de motociclista morto em colisão
21 de março de 2011
Uma motorista foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização, a título de danos morais, aos pais de um […]
Prazo prescricional para cobrança é de três anos
21 de março de 2011
Por decisão unânime, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nos autos do Recurso de […]
TJ analisa embargos de condenados a indenizar por dano moral e estético
21 de março de 2011
Em pauta para a 3ª Seção Cível do dia 21 de março os Embargos Infringentes em Apelação Cível impetrados pela […]
22 de dezembro
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