Mantida indisponibilidade de bens de Flávio Maluf
30 de março de 2011
O empresário Flávio Maluf, filho do deputado federal Paulo Maluf, continua com seus bens indisponíveis, inclusive as ações que detém […]
Anulada decisão em embargos infringentes que negou indenização reconhecida na sentença e na apelação
30 de março de 2011
Embargos infringentes não podem alterar acórdão proferido por maioria de votos que mantém o mérito da sentença. De acordo com […]
Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor
30 de março de 2011
Se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se renovando ano […]
Segunda Turma reconhece benefício de progressão de regime prisional a militar
30 de março de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta terça-feira (29) o julgamento de Habeas Corpus (HC […]
Condenado por porte de maconha terá sua pena revista pelo juízo de 1º grau
30 de março de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (29), o Habeas Corpus (HC) […]
Existência de outra ação penal não pode obstar análise de progressão de regime
30 de março de 2011
Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (29), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o juiz […]
1ª Turma nega HC em que acusado por tráfico alegava conflito de competência entre vara federal e estadual
30 de março de 2011
Por unanimidade, os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido de Habeas Corpus (HC […]
Delegado da PF condenado por corrupção ativa impetra HC para evitar perda do cargo
30 de março de 2011
A defesa do delegado de Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo, condenado à pena de dois anos e oito meses de […]
2ª Turma anula pronúncia de detetive condenado por homicídio em Piraí
30 de março de 2011
A pronúncia – responsável por submeter o acusado do Tribunal do Júri – tem natureza decisória e, portanto, deve ser […]
Ministra nega liminar para acusado por adulteração de sinal identificador de veículo
30 de março de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 107507) para A.C.S., denunciado por […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
