Princípio da insignificância não se aplica a PM acusado de furto de chocolate
31 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais para trancar uma ação penal contra […]
Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva
31 de março de 2011
A palavra “ébano”, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva. […]
Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução
31 de março de 2011
Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial e podem constituir títulos executivos extrajudiciais. […]
Ministro nega liberdade a condenada por tráfico e associação para o tráfico de drogas
31 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 107618) impetrado por Sutineide Souza […]
Condenado por pedofilia quer responder a outra acusação em liberdade
31 de março de 2011
A defesa de C.E.M.I., acusado de abusar sexualmente de uma menina de cinco anos, com a conivência de sua companheira […]
Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição
31 de março de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 107398) para Laerte Borba, condenado […]
Tribunais terão de atender ao público das 9h às 18h
31 de março de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao público para […]
2ª Turma tranca ação penal envolvendo tentativa de furto inusitado
31 de março de 2011
Na sessão dessa terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo relatado pelo ministro Ayres Britto […]
TJ/MS garante cumprir resolução do CNJ, mas não pode aumentar gastos
31 de março de 2011
O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou, na tarde desta […]
Direito de visita e guarda é estendido aos avós
30 de março de 2011
Publicada nesta terça-feira (29/3), a Lei 12.398 altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para estender aos […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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