Notícias

TRT/SP: Idosa com deficiência auditiva grave cobrada além de suas possibilidades é indenizada por dano moral

3 de setembro de 2024

O TRT da 2ª Região confirmou indenização por dano moral a idosa e com deficiência auditiva grave que foi tratada […]

TJ/PB mantém condenação da Claro em dano moral coletivo

3 de setembro de 2024

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade da cláusula inserida pela empresa Claro […]

TJ/MA: Consumidores que compraram produtos errados não têm direito a danos

3 de setembro de 2024

Dois consumidores que adquiriram um produto diferente do que foi anunciado como promoção não devem ser indenizados. Isso porque a […]

TRT/RN: Estado terá que custear tratamento para criança diagnosticada com artrite juvenil

3 de setembro de 2024

A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o que está definido na jurisprudência, tanto da Corte potiguar, quanto […]

TJ/SP: Colunista e portal de notícias indenizarão modelo acusado de ameaçar irmã

3 de setembro de 2024

Reparação fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/MG: Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias

3 de setembro de 2024

Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias. Entretanto, por unanimidade, […]

TJ/AC nega pedido liminar em HC para desconstituir medidas protetivas de urgência

3 de setembro de 2024

Defesa sustentou tese de que decisão que mantém as medidas protetivas há mais de oito meses é absurda, teratológica (do […]

TRT/RS: Hospital é proibido de vetar participação em concurso público de ex-empregados dispensados por justa causa

3 de setembro de 2024

Um hospital de Porto Alegre que vetava a participação em concurso público de ex-empregados que haviam sido dispensados da instituição […]

STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink

2 de setembro de 2024

Segundo ministro Cristiano Zanin, não há ilegalidade nem abuso na decisão de bloqueio. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal […]

SFT reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional

2 de setembro de 2024

Para o Plenário, a lei não viola o tratamento diferenciado dado às microempresas e empresas de pequeno porte. O Supremo […]

TRT/SP: Idosa com deficiência auditiva grave cobrada além de suas possibilidades é indenizada por dano moral

TJ/PB mantém condenação da Claro em dano moral coletivo

TJ/MA: Consumidores que compraram produtos errados não têm direito a danos

TRT/RN: Estado terá que custear tratamento para criança diagnosticada com artrite juvenil

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