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Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena

10 de novembro de 2011

A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena por índice que recomponha […]

Distribuidora de energia deve pagar indenização a esposa e filha de vítima de descarga elétrica

10 de novembro de 2011

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que condenou […]

Suspensa decisão do CNJ que determinou exoneração de servidores do TJ-MT

10 de novembro de 2011

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 30891) impetrado pelo Estado de […]

Teste de DNA confirma que menina é, na verdade, filha do avô

10 de novembro de 2011

De acordo com a delegada Alexandra Favaro, o exame de DNA realizado na menina de dois anos filha da adolescente, […]

Oito empresas sonegaram R$ 100 milhões em impostos no Estado

10 de novembro de 2011

O Mato Grosso do Sul aderiu nesta quarta-feira (9) a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal – 2011. A […]

Ministério fornecerá remédio a Filipe, mas avisa que processo é demorado

10 de novembro de 2011

O Ministério da Saúde informou hoje que está trabalhando em regime de urgência para atender a decisão judicial que determinou […]

Emenda prevê ganho real para aposentados

10 de novembro de 2011

Uma emenda assegurando ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do […]

IPVA 2012 para veículos usados deve cair 10%, aponta pesquisa

10 de novembro de 2011

O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá ser reduzido em 2012. Esta é a informação […]

Chefe do tráfico, Nem é preso tentando fugir em porta-malas

10 de novembro de 2011

A Polícia Federal confirmou que o chefe do tráfico da Rocinha, Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, foi encaminhado à […]

Indenização para noiva abandonada no dia do casamento

9 de novembro de 2011

A 6ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos materiais e morais, […]

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