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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão extraordinária desta quarta-feira (13) o julgamento do Recurso Extraordinário […]

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]

Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou o julgamento do Habeas Corpus (HC 107090) impetrado por […]

Em decisão unânime tomada na tarde desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do […]

A Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), poderá ser […]

A Promotoria de Defesa do Consumidor do MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito para investigar possível irregularidade e abuso no […]

A justiça manteve a condenação de Raul Freixes por conta do desvio de dinheiro enquanto ocupava a prefeitura de Aquidauana. […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a tramitação do projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab que promove […]

Advogados podem cobrar seus serviços por meio de boleto bancário. O entendimento é da Turma de Ética Profissional do Tribunal […]

Um advogado gaúcho que está preso na Penitenciária Estadual de Taquara (RS) teria encaminhado na manhã de hoje (12), na […]