Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
7 de abril de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar formulado pela Ordem dos Advogados do […]
TJ-MS nega indenização a fumante que cobrava 2 milhões da Souza Cruz
7 de abril de 2011
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça sul-mato-grossense recusou indenização a fumante que pedia 2 milhões de reais a empresa Souza […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
6 de abril de 2011
O relatório da Polícia Federal que descreve o caminho do dinheiro que teria abastecido o mensalão do PT não vai […]
TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT
6 de abril de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sexta Turma do TST […]
Pedreiro ganha adicional de insalubridade
6 de abril de 2011
O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado […]
União atrasa devolução de autos, mas recurso é considerado tempestivo
6 de abril de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o fato de o advogado devolver os autos depois de […]
Trabalhador que teve mão deformada em acidente terá direito à indenização
6 de abril de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por empresa frigorífica contra ex-empregado […]
JT não reconhece assédio moral por promessa de contratação
6 de abril de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro, por não considerar assédio moral o fato […]
Acordo coletivo revoga estabilidade garantida por norma interna da empresa
6 de abril de 2011
O acordo coletivo tem o poder de revogar estabilidade de ex-empregada da Telecomunicações do Paraná – Telepar, atual Brasil Telecom […]
Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho
6 de abril de 2011
Um ex-empregado da Cam Brasil Multisserviços Ltda., prestadora de serviços para a Companhia Energética do Ceará (Coelsa), conseguiu no Tribunal […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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