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Uma empregada que exercia a função de caixa de uma loja de confecções em Recife (PE), acreditando que suas testemunhas […]

Carta de fiança vale como dinheiro e é suficiente para assegurar a garantia do pagamento no processo de execução. A […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a pagar […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, considerou ilegais as provas obtidas a partir de escutas […]

Uma seguradora terá que pagar R$ 100 mil a um segurado que descobriu, no curso de ação de indenização por […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para favorecer um condenado ao qual […]

O fiador de bem apreendido e vendido extrajudicialmente sem que essa alienação lhe seja comunicada não é responsável pelo débito […]

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade (Habeas Corpus 106812) a J.C.B., denunciado […]

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (5), o direito do pedreiro José […]

Os controladores de voo e sargentos da Força Aérea Brasileira responsáveis pelo monitoramento das rotas do Boeing 737 da Gol […]