Turma decide que empregado contratado por prazo certo não tem estabilidade provisória
5 de maio de 2011
O entendimento da maioria dos ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho é de que o empregado submetido […]
STJ analisará alegação de dano moral por erro de árbitro de futebol
5 de maio de 2011
O ministro Luis Felipe Salomão determinou à Justiça do Rio que remeta para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Mantida cassação de aposentadoria por invalidez de delegada condenada por improbidade
5 de maio de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que confirmou a […]
Brasil Telecom não terá de ressarcir consumidores que receberam ações da Tele local, e não da Telebrás
5 de maio de 2011
Uma disputa que vem ocupando Tribunais de todo o país há mais de uma década foi dirimida pelo Superior Tribunal […]
Constituição reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo, afirma PGR
5 de maio de 2011
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a Constituição Federal reconhece implicitamente a união entre pessoas do mesmo sexo […]
Excesso de recursos ao STF prejudica agilidade
5 de maio de 2011
Ontem quarta-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou dados colhidos pela Presidência da Corte […]
Provido recurso de Marcelo Miranda, senador eleito por Tocantins
5 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao recurso do ex-governador de Tocantins e candidato ao […]
Policial militar acusado de formação de quadrilha pede liberdade ao STF
5 de maio de 2011
O policial militar A.E.P.R. pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liberdade provisória (Habeas Corpus 108217), tendo em vista que está […]
TJ-MS terá dois meses para se adaptar ao novo horário
5 de maio de 2011
Os Tribunais de Justiça de todo o país terão 60 dias para se adaptar ao novo horário de atendimento ao […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de maio de 2011
Levantamento da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) mostra que 40 dos cerca de 300 juízes federais de varas criminais do […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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