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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não houve ilícito penal na conduta da professora do ensino fundamental que […]

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que responsabilizou a Mitra da Arquidiocese de […]

Embora a intervenção do Ministério Público não seja obrigatória em ações que tenham relação com a falência de empresas, nada […]

O conflito de competência entre órgãos julgadores, por ser mero incidente processual sem cunho decisório, não gera a obrigação de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de praticar homicídio […]

Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativos. A decisão é […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a empresa TIL Transportes Coletivos Ltda. a […]

A Polícia Federal apreendeu documentos em pelo menos duas lojas de revenda de automóveis em Campo Grande nesta quinta-feira (1º), […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um Habeas Corpus (HC 111366) em que o […]

Entre a metade da década de 2000 e o fim dessa década, Mato Grosso do Sul teve redução no percentual […]