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Por unanimidade dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em tema discutido no Recurso […]

A Procuradoria-Geral da República denunciou quatro dos dez magistrados investigados por suposto favorecimento de dinheiro do Tribunal de Justiça de […]

As instituições financeiras devem indenizar os consumidores que esperam horas na fila sem qualquer justificação. A decisão é da 4ª […]

Em processos que foram deslocados, a execução da pena deve ser feita na comarca para onde a ação foi transferida. […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) confirmou a sentença que absolveu a […]

A empresa Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogarias Pacheco), do Rio de Janeiro, pagará R$5 mil a um empregado alvo de demissão […]

Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso do Banco […]

Um professor catarinense conseguiu obter na Justiça do Trabalho autorização para que sua filha continue cursando, com bolsa integral, a […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu embargos do Banco ABN Amro […]