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Um auditor fiscal da Receita Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Habeas Corpus (HC 107943) para […]

A revista Veja desta semana revela os motivos pelo qual o ministro Cesar Asfor Rocha, favorito à vaga no Supremo […]

As revistas feitas em trabalhadores pelas empresas é um dos temas mais polêmicos debatidos na Justiça do Trabalho. A discussão […]

O colaborador que não tem vínculo empregatício não tem direito a isenção do imposto de renda em valores recebidos pelo […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação das empresas Sadia e Diplomata a ressarcir […]

“Ao autor caberá olhar para o lado e aprender o que é um verdadeiro sofrimento, uma dor de verdade.” Esse […]

A divulgação pela Rede Globo, em horário nobre, do vídeo em que Wellington Menezes, que matou 12 crianças de uma […]

Aplicando novo entendimento acerca da Lei dos Direitos Autorais, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de […]

Por unanimidade, os desembargadores da 3° Turma Cível majoraram para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a empresa Joconte […]