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Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era sócia-gerente tem legitimidade para propor […]

Alegando iminência de ser preso, M.C.F. impetrou Habeas Corpus (HC 108901) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o trânsito […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), Habeas Corpus (HC 108898) em favor de D.C.M., preso preventivamente acusado […]

Preso preventivamente por ordem da juíza da 2ª Vara Criminal de São José dos Campos (SP) sob acusação da prática […]

O ministro Marco Aurélio concedeu liminar para suspender a eficácia de ato da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]

Depois de apelos dos estados, o governo federal concordou em ampliar a proposta de reforma tributária que pretende enviar ao […]

Os advogados podem imprimir suas petições tanto na frente quanto no verso das folhas. A determinação partiu da Corregedoria-Geral da […]

Após mais de nove anos do julgamento pelo Tribunal do Júri e esgotados todos os recursos cabíveis, o juiz aposentado […]

O Superior Tribunal de Justiça renova o quadro de ministros nesta segunda-feira (13/). Tomam posse, em sessão solene do Pleno, […]

Se fosse uma cidade, a população carcerária brasileira estaria entre as maiores do país em número de habitantes. Ficaria entre […]