Registro oficial permite consulta sobre indisponibilidade de sistemas do site do STJ
15 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma nova funcionalidade em sua Sala de Serviços Judiciais, que permite […]
2ª Turma nega agravo de cidadão alemão que pretendia reconhecimento como servidor público
15 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Joaquim Barbosa (RE 346180) ao negar provimento […]
Cassada decisão judicial que concedeu HC, mas aumentou pena de condenado
15 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (14) decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que […]
1ª Turma reafirma impossibilidade de membro do MP exercer outra função pública
15 de junho de 2011
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso (agravo regimental) interposto pelo Estado do Rio Grande […]
1ª Turma anula condenação imposta a bancário suíço acusado de crimes financeiros
15 de junho de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (14), a ação penal a que respondia o bancário […]
Encerrada ação penal contra militares acusados de falso testemunho
15 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta terça-feira (14), o direito constitucional do réu de permanecer calado […]
Aprovado novamente projeto para reduzir uso de sacolas plásticas
15 de junho de 2011
Os deputados estaduais aprovaram ontem (14), em segunda votação, o projeto de lei que proíbe a distribuição indiscriminada de sacolas […]
Justiça do Rio de Janeiro manda prender o ex-jogador Edmundo
15 de junho de 2011
O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, rejeitou a alegação de […]
Justiça de MS condenou 32 por improbidade
14 de junho de 2011
Em 11 anos de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, a Justiça de Mato Grosso do Sul realizou 32 condenações […]
Alterações no Código de Processo Penal podem liberar mais de 80 mil presos
14 de junho de 2011
Dentro de 22 dias, metade dos presos provisórios do Brasil poderá estar fora das celas. É uma multidão de mais […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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