Conselho cria comissão para solucionar questão indígena no MS
27 de maio de 2011
Depois de dois dias de discussão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (26/05), criar uma comissão para […]
Câmera escondida em banheiro da C&A
27 de maio de 2011
A 1ª Turma do TRT-4 condenou a rede de lojas C & A a indenizar em R$ 30 mil, por […]
Honorários advocatícios de R$ 2 mil em indenização de quase meio milhão de reais
27 de maio de 2011
A CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica do RS foi condenada, em primeiro grau, a reparar dano moral causado […]
ANPR é contra delegado poder fazer conciliação
27 de maio de 2011
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é contra alteração no processo de conciliação em Juizados Especiais. O presidente […]
PEC não vai acelerar o Judiciário, diz associação
27 de maio de 2011
A PEC 15/2011, que propõe acabar com os recursos extraordinário e especial e substituí-los por ações rescisórias, não deixará o […]
Indústria de MT é condenada a pagar dano moral coletivo
27 de maio de 2011
empresa Bial Algodoeeira Indústria e Comércio Ltda, foi condenada a pagar o valor de pouco mais de 300 mil reais, […]
SDI-1 decide: empresa que muda de nome tem que apresentar nova procuração
27 de maio de 2011
Caso haja mudança no nome da empresa, no decorrer da reclamação trabalhista, nova procuração deve ser juntada, conferindo poderes ao […]
Terceira Turma rejeita fixação de honorários com base em monitória julgada extinta
27 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de um advogado para que a verba a ele […]
Sexta Turma nega habeas corpus a suposto integrante de facção criminosa
27 de maio de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de suposto integrante de organização […]
Contrato de venda no Paraguai não traduzido serve de prova de golpe do seguro
27 de maio de 2011
O contrato de compra e venda de veículo celebrado em espanhol no Paraguai pode servir de prova da prática do […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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