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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido do empresário O.S. para que fosse suspensa decisão do […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4609) que questiona pensão vitalícia para ex-governadores […]

O ministro Cezar Peluso, acompanhado pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu repercussão geral em matéria contida no […]

A golpista sul-mato-grossense, Kelly Samara Carvalho dos Santos, de 22 anos, conhecida como Bonequinha de Luxo ou Penélope Charmosa, afirmou […]

Os clientes dos bancos Itaú e Santander devem receber de volta os valores cobrados ilegalmente a título de tarifas. Juntos, […]

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou sentença da comarca de Tubarão e condenou […]

Em julgamento ocorrido neste mês de maio na Câmara Cível, a desembargadora Miracele Lopes considerou que a instituição hospitalar é […]

Um casal conseguiu a autorização judicial para interromper a gestação de um feto anencéfalo, na sexta-feira (27), por meio da […]

A expulsão de estrangeiro com prole nacional, mesmo que nascida após condenação ou edição do decreto de expulsão, é proibida […]

A senhora I. P. do Carmo foi condenada a pagar ao ex-genro a importância de R$ 1.500,00, a título de […]