Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ
31 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) notificou os magistrados José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos […]
Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel
31 de maio de 2011
Não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores. Com este entendimento, a Primeira Turma do […]
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
31 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo […]
Governador não pode ser multado por descumprimento de condenação imposta ao Estado
31 de maio de 2011
O governador e o secretário de Gestão Administrativa do Distrito Federal não podem ser multados devido ao descumprimento de sentença […]
Ministra nega HC para acusado de homicídio em Alagoas
31 de maio de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 107346) para E.A.B., […]
Ministro nega liminar a rapaz preso no Uruguai por suposto tráfico de remédios pela internet
31 de maio de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108328) impetrado no […]
Vereador de Duque de Caixas (RJ) denunciado por extorsão pede liberdade ao Supremo
31 de maio de 2011
Denunciado por extorsão e formação de quadrilha armada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e preso desde dezembro do […]
Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em licitação na Bahia
31 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 108242) impetrado em favor […]
Ministro nega seguimento a HC de policial acusado de liderar quadrilha de descaminho de cigarros
31 de maio de 2011
Não se pode exigir julgamento instantâneo em crimes de alta complexidade, disse o ministro Luiz Fux ao negar seguimento ao […]
Ministra arquiva HC de acusado de crimes contra a fé pública
31 de maio de 2011
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 108428) feito em favor […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
