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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a A.A.T.J., nesta terça-feira, o benefício da liberdade provisória concedido anteriormente […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, anulou certidão de trânsito em […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101053) impetrado em favor do argentino […]

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, ontem (31), pedido de soltura formulado no Habeas […]

A ministra Ellen Gracie aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de liminar requerido no […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao participar ontem (31) da solenidade de abertura da […]

O Plenário aprovou simbolicamente, nesta terça-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 1669/09, que contém o tratado para criar a União […]

Com clima tenso e trocas de acusações, a reunião sobre a Santa Casa, que acontece nesta manhã em Campo Grande, […]

Taxistas auxiliares que tiveram na manhã de ontem protocolos recolhidos usavam o documento para escapar da lei que obriga recolhimento […]

A sul-mato-grossense Kelly Samara Carvalho dos Santos, de 22 anos, foi transferida na tarde desta segunda-feira para o 1º Distrito […]