SDI-1: juiz pode substituir parcela única de indenização por pensão mensal
9 de junho de 2011
Há quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na […]
Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização
9 de junho de 2011
A estabilidade provisória de empregados que integram comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é garantia de emprego, e não […]
TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada
9 de junho de 2011
Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de indenização por danos morais porque […]
Embargos opostos na data da publicação da decisão no DO são tempestivos
9 de junho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que […]
Após 13 recursos, trabalhador perde ação porque não provou incapacidade absoluta
9 de junho de 2011
Um ex-funcionário do Banco Regional de Brasília S.A. (BRB) tenta provar na Justiça do Trabalho que estava completamente incapaz quando […]
SDI-1: juiz pode substituir parcela única de indenização por pensão mensal
9 de junho de 2011
Há quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na […]
Ministro autoriza ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva
9 de junho de 2011
Uma vez comprovada a urgência, a imissão provisória na posse de imóvel em processo de desapropriação não depende de citação […]
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
9 de junho de 2011
O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório […]
Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos
9 de junho de 2011
O regime inicial de cumprimento de pena fixada em cinco anos e oito meses pode ser o fechado, se as […]
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado
9 de junho de 2011
Um candidato eliminado de concurso público para o cargo de analista financeiro do Tesouro estadual em Santa Catarina por meio […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
