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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve multa de R$ 50 mil por recurso abusivo interposto por […]

Por falta de comprovação do direito líquido e certo que se buscava garantir, o ministro Celso de Mello, do Supremo […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1981) ajuizada contra […]

O médico veterinário Rogério Leonel Vieira, de Santa Catarina, ajuizou Ação Cautelar (AC 2901) no Supremo Tribunal Federal (STF) em […]

O Habeas Corpus (HC) 108992 foi impetrado, com pedido de liminar, em favor do comerciante venezuelano R.L.L., com o objetivo […]

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Miguel Cançado, participa hoje (21) no Conselho […]

Colocado como um dos suspeitos de participação no desaparecimento de Marielly Barbosa, o cunhado da jovem nega qualquer envolvimento. Segundo […]

Foi prorrogado hoje o prazo de validade do concurso para o Corpo de Bombeiros realizado no ano passado pelo governo […]

Cinco testemunhas da acusação e cinco da defesa foram convocadas para o julgamento, nesta terça-feira, do procurador aposentado Carlos Alberto […]

Nessa terça-feira (20/6) o Conselho Nacional de Justiça julgar o pedido de providências em que a Ordem dos Advogados do […]