Juiz indefere pedido de realização de exame de insanidade mental
21 de junho de 2011
Foi realizada nesta segunda-feira, dia 20 de junho, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande, mais uma […]
Empresa de telefonia é condenada a ressarcir consumidora
21 de junho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível deram provimento à ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização […]
Des. Ruy Celso assume direção da Escola Judicial de MS
21 de junho de 2011
O Órgão Especial da última quarta-feira (15) aprovou o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de MS, Ruy Celso […]
Aplicar pena de flexão de braços leva NET a indenizar vendedora
21 de junho de 2011
Dez mil reais é o valor que a NET Sorocaba Ltda. terá que despender por ter permitido que um coordenador […]
Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização
21 de junho de 2011
Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Social não […]
SDI-1 isenta Caixa de constituir capital para pagar pensão a ex-empregada
21 de junho de 2011
A constituição de capital, prevista em lei para assegurar o pagamento mensal de pensão, em caso de condenação pela prática […]
Carência para devolução de valor investido em plano de capitalização não é abusiva
21 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade de cláusula de contrato do Unibanco Companhia de Capitalização S/A que […]
Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização
21 de junho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Universidade Salgado de Oliveira ao pagamento […]
STJ deve processar e julgar ação proposta contra juíza do TRT por improbidade
21 de junho de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ação de improbidade administrativa proposta contra juíza do Tribunal […]
STJ nega habeas corpus a acusada da morte de Matteo Lorenzetti
21 de junho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou de modo unânime o pedido de habeas corpus da estudante […]
19 de dezembro
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