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A Polícia Federal vai abrir inquérito para apurar se houve prática de discriminação racial em caso de agressão nas Americanas, […]

A juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, da Comarca de Sidrolândia, decretou a prisão temporária do técnico de enfermagem Jodimar […]

Mais uma vez, o senador Delcídio do Amaral Gomez (PT-MS) está processando jornais e jornalistas que noticiaram a suposta citação […]

O juiz Gil Messias Fleming, em substituição na 3ª Vara Criminal de Campo Grande, ouviu ontem(11), testemunhas de acusação e […]

O Ministério Público Federal quer modificar a sentença da juíza Diana Burnstein, da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo, […]

Os sistemas de Processo Eletrônico e de Peticionamento Eletrônico do portal do Supremo Tribunal Federal na internet estarão temporariamente indisponíveis […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou a inconstitucionalidade de três leis municipais, de […]

O banco Volkswagen está proibido de cobrar tarifa de abertura de crédito e de cadastro. A decisão é do Tribunal […]

O Senado pedirá esclarecimentos ao Superior Tribunal de Justiça e à Presidência da República sobre os critérios para formação de […]

Com a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento […]