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O STJ negou seguimento a recurso especial do Ministério Público do RS interposto contra um homem acusado de cometer crime […]

Aeroporto de Guarulhos, desembarque internacional. Assim que saiu pelo portão e ganhou a rua, Robert Wladyslaw Parzelski, 44 anos, em […]

Tendo em vista o novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal – Lei nº 12.403/11 – que entrou […]

A 2ª Câmara Especial Cível do TJRS condenou o UNIBANCO por cobrar taxa de abertura de crédito dos clientes. A […]

A partir desta segunda-feira, dia 4 de julho, o Estado de Mato Grosso do Sul passa a contar com 13 […]

Na pauta desta segunda-feira (4), a 1ª Seção Cível julgou 17 processos, sendo cinco mandados de segurança, três embargos de […]

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento parcial ao Recurso n° 2011.014894-0, interposto pelo Município Terenos contra […]

Se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento dos créditos salariais devidos ao trabalhador, a responsabilidade deve ser transferida […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Siciliano S.A. em R$ 100 mil por dano moral […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria do fato consumado ao caso de um agente de Polícia Federal […]